Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia

Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona

A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais

Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar.

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

Acusado foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática de roubo. Ele teria invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos

Juíza absolve lavador de carros

A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.

Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo